O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Babá agressora é condenada por crime de tortura